Pensões: saiba quanto vão aumentar em 2023
Em 2023, os pensionistas voltarão a ter aumentos, por via da atualização automática anual, que habitualmente ocorre em janeiro. No entanto, no próximo ano, não serão aplicadas as regras de atualização automática das pensões. Se fossem seguidas as fórmulas legais (ver tabela), os aumentos seriam mais generosos.
A justificar a suspensão da aplicação da lei está o suplemento extraordinário pago em outubro de 2022, de valor equivalente a meia pensão. De acordo com o Governo, este pagamento suplementar e a atualização a realizar em janeiro garantem o mesmo aumento que decorreria das fórmulas que a lei estabelece.
Atualização automática
Por lei, as pensões são atualizadas automaticamente com base em dois indicadores:
- A média anual da inflação, sem os preços da habitação, dos últimos 12 meses terminados em novembro;
- O crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre.
Aplicam-se as seguintes fórmulas de atualização automática das pensões, em função do valor da pensão:
| Escalões | Crescimento do PIB | ||
| Inferior a 2% | Entre 2% a 3% | Superior a 3% | |
| Inferior a dois IAS | Inflação | Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) | Inflação + 20% do PIB |
| Entre dois e seis IAS | Inflação - 0,5 pontos percentuais | Inflação | Inflação + 12,5% do PIB |
| Superior a seis IAS | Inflação - 0,75 pontos percentuais | Inflação - 0,25 pontos percentuais | Inflação |
Em 2023, o IAS – Indexante dos Apoios Sociais – será igual a 480,43 euros.
Quanto vão aumentar as pensões em 2023?
Em 2023, as pensões de velhice e de invalidez terão os seguintes aumentos, segundo o Governo:
- 4,83%, para as pensões até 960,86 euros (duas vezes o valor do IAS);
- 4,49%, para as pensões entre 960,86 euros e 2 882,58 euros (entre duas e seis vezes o valor do IAS);
- 3,89%, para as pensões acima de 2 882,58 euros (seis vezes o valor do IAS).
Estes aumentos são superiores aos que o Governo tinha definido no regime transitório de atualização das pensões, publicado em outubro. Na base desta revisão em alta estão os dados mais recentes da inflação de novembro e da evolução da economia no terceiro trimestre do ano, conhecidos a 30 de novembro.
Exemplo
Numa pensão de 800 euros, o aumento de 4,83% representa mais 38,64 euros por mês. No entanto, se fosse aplicada a fórmula prevista na lei, este pensionista receberia mais 50,52 euros por mês.
