Se faz pagamentos ou transferências bancárias, saiba que vêm aí novidades.
Os pagamentos para entidades através do sistema bancário português vão
passar a apresentar o nome do destinatário, mas há mais.
Pagamentos vão passar a mostrar destinatário
Os pagamentos para entidades através do sistema bancário português
vão passar a apresentar o nome do destinatário a partir de 19 de maio,
através de uma norma do Banco de Portugal (BdP) que pretende combater a
fraude bancária.
O aviso já tinha sido emitido em novembro e, depois de um
período de consulta pública e de adoção das alterações pelas entidades
envolvidas, deverá entrar em vigor em maio deste ano.
Os pagamentos para entidades através do sistema bancário português
vão passar a apresentar o nome do destinatário a partir de 19 de maio,
através de uma norma do Banco de Portugal (BdP) que pretende combater a
fraude bancária.
Lusa | 14:41 - 10/03/2025
Este é o mais recente mecanismo do BdP para evitar fraudes no setor,
depois de, no ano passado, também em maio, ter entrado em vigor uma
solução para identificar o titular da conta através do IBAN, aquando de
uma transferência.
A nova funcionalidade vai permitir identificar quem é o destinatário de um pagamento, que poderá estar hoje oculto através de serviços contratados.
A medida segue a implementação, em maio, da confirmação de
beneficiário, que identifica o nome do primeiro titular da conta
associada ao IBAN indicado.
Segundo dados do BdP, entre 20 de maio do ano passado e 05 de março
deste ano foram realizadas 112 milhões de consultas de confirmação de
beneficiário de transferências.
Os dados divulgados pelo regulador registam ainda, entre maio e
agosto do ano passado, descidas de 78% no número de casos de fraude e de
61% do valor das transferências em casos de fraude.
De acordo com o BdP, o montante da fraude por manipulação de
destinatário passou de uma média mensal de 766 mil euros entre janeiro e
maio, para 441 mil euros entre junho e agosto.
Transferências para Europa vão poder ter confirmação de destinatário
Além disso, as transferências bancárias para
contas noutros países europeus vão passar a ter uma verificação de
beneficiário a partir de 9 de outubro, transpondo-se para Portugal um regulamento europeu.
Ao contrário do que acontece com o sistema de confirmação de
destinatário em Portugal, em que surge o nome do primeiro titular de uma
conta bancária, neste sistema vai ser necessário colocar o nome do
destinatário.
O nome do destinatário será, então, comparado
com o nome do titular da conta através de um algoritmo de
correspondência, medindo-se a semelhança entre os dois.
Com a aplicação deste regulamento, ao inserir
o nome, o autor da transferência será informado se a correspondência é
exata, se é aproximada, ou se não existe de todo.
As transferências bancárias para contas noutros países europeus vão
passar a ter uma verificação de beneficiário a partir de 09 de outubro,
transpondo-se para Portugal um regulamento europeu.
Lusa | 14:39 - 10/03/2025
A aplicação deste sistema não vai invalidar o atual mecanismo de
verificação de beneficiário em vigor deste maio do ano passado, o que
significa que os clientes vão continuar a poder identificar os titulares
da conta apenas com recurso ao IBAN.
Importa ainda sublinhar que o BdP vai
disponibilizar o seu serviço de verificação de beneficiário para o
mercado europeu, com destaque para as entidades no sistema de
transferências imediatas do Eurosistema.
O Banco de Portugal (BdP) vai disponibilizar o seu serviço de
verificação de beneficiário para o mercado europeu, com destaque para as
entidades no sistema de transferências imediatas do Eurosistema, foi
hoje anunciado.
Lusa | 15:47 - 10/03/2025
Em comunicado, o BdP refere que os participantes neste sistema - o
TARGET Instant Payment Settlement (TIPS) - "poderão utilizar o serviço
de verificação de beneficiário prestado pelo Banco de Portugal".
A solução do Banco de Portugal foi, a par da do Banco da Letónia,
selecionada pelo Banco Central Europeu (BCE) como uma das oferecidas
pelos bancos centrais do Eurosistema para cumprir o regulamento europeu
que entra a vigor em 09 de outubro deste ano e que permitirá identificar
destinatários em transferências bancárias.
2025-03-20 (IPMA)
