A organização ambientalista considera “inaceitável” o aval do
ministro do Ambiente quanto à localização da nova infraestrutura e
lembra que o ICNF emitiu parecer desfavorável ao projecto.
De acordo com a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza,
o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, declarou esta terça-feira
a “imprescindível utilidade pública” do projecto de instalação da
Central Solar Fotovoltaica de Margalha, no concelho de Gavião, no Alto
Alentejo, o que permite o abate de 1079 sobreiros – espécie protegida
por lei – num terreno de 15 hectares.
“Existem alternativas de localização que permitiam a preservação do
montado de sobro que não foram consideradas”, defende a associação em
comunicado, qualificando como “inaceitável” o conteúdo do despacho n.º 2021/2022. A Quercus pondera avançar com uma acção na justiça “para salvaguardar o nosso mais importante património natural”, o sobreiro.
O despacho publicado publicado a 15 de Fevereiro em Diário da
República, assinado pelo ministro do Ambiente, “favorece a empresa
promotora Amargilha, Unipessoal, Lda., (Grupo Akuo) na qualidade de
arrendatária de vários prédios rústicos” localizados no concelho de
Gavião, indica a organização não governamental, que refere que “o
Governo considerou o empreendimento de relevante interesse público,
económico e social, na senda do cumprimento do objetivo da neutralidade
carbónica”.
No entanto, sublinha, o Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF), através da sua Direcção Regional do Alentejo, emitiu
um parecer desfavorável ao projecto da nova central solar. Esse parecer –
citado pela Quercus – refere que “a legislação apenas contempla a
possibilidade de conversão de povoamentos de sobreiros e/ ou azinheiras
(excetuando empreendimentos agrícolas de relevante e sustentável
interesse para a economia local), quando se trata de obras de
imprescindível utilidade pública, aspeto que ficou por demonstrar”.
O parecer desfavorável emitido pelo ICNF na Comissão de Avaliação é
aliás referido pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto.
Entre as questões levantadas, está o facto de não ter sido apresentado
“o correto levantamento de todos os exemplares de sobreiro” e também o
número de sobreiros georreferenciados que vão ser afectados pela nova
central – 4.074 sobreiros adultos e jovens com altura superior a 1 metro
– “dando origem a um impacte negativo, muito significativo, de
magnitude elevada e não minimizável.”
O instituto que tutela a área de conservação da natureza, segundo a
Quercus, alerta também para a área de abate em povoamento de sobreiro
apurada pela sua Direcção Regional do Alentejo (DRCNF Alentejo), num
total de 63 hectares, “o que configura um impacte negativo, muito
significativo, de magnitude elevada, não minimizável”.
Por outro lado, “não foi apresentada no EIA qualquer alternativa do
projecto fundamentada na grande afectação de floresta de produção,
circunstância que não é aceitável atendendo ao impacte deste projecto
sobre o património natural”, considera a mesma entidade.
Ainda assim, a Agência Portuguesa do Ambiente, que licencia os
projectos neste âmbito, propôs a emissão de uma DIA favorável ao
projecto da nova central solar fotovoltaica, “contrariando pareceres de
autoridades administrativas.”
Imprescindível utilidade pública “ficou por demonstrar”
Segundo a Quercus, o parecer do ICNF considera também que não foram
estudadas alternativas de localização aos povoamentos de sobreiro, pelo
que “não ficou demonstrado que o empreendimento pudesse ser declarado de
‘imprescindível utilidade pública’, como o ministro Matos Fernandes
veio agora reconhecer politicamente”.
A associação critica também os impactos previstos devido à nova Linha
Elétrica de Muito Alta Tensão a 400 kV, no âmbito do projecto, que se
vai desenvolver “ao longo de 21 quilómetros num território onde
predomina o eucalipto, pinheiro-bravo e montado de sobro”.
“O sequestro e armazenamento de carbono efetuado pelos sobreiros, de
forma renovável com a extracção da cortiça para múltiplas aplicações,
associado à amenização do clima provocado pelo coberto do montado, são
essenciais no combate à desertificação e às alterações climáticas no
Alentejo”, reforça a ONG.
Neste momento está prevista também a instalação de outra grande
central solar fotovolaica numa área de 347 hectares no concelho de
Penamacor, “que levará ao corte de 54 sobreiros e 395 azinheiras”.
“A dispersão de projetos fotovoltaicos em espaços florestais, sem que
sejam estudadas alternativas, vai afectar o ordenamento do território, a
paisagem, a biodiversidade e a qualidade de vida das populações”,
critica a associação, que defende que têm de ser criadas regras baseadas
em critérios de sustentabilidade e ordenamento do território, com a
produção de preferência descentralizada em edifícios e áreas já
artificializadas” e não com grandes centrais dispersas no território –
“situação que não foi salvaguardada nos últimos leilões solares”.
![Apesar de se viver um mundo digital há quem se dedique a recuperar o passado analógico dos rádios antigos. A paixão pelo design dos aparelhos a válvulas fez com que José Duarte iniciasse uma coleção com o desafio de lhes dar uma nova vida, restaurando-os. No Dia Internacional da Rádio vamos conhecer a memória de um conjunto de aparelhos que contam histórias, entre o período da II Guerra Mundial e a década seguinte.]({"default":{"load":"default","w":"27","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AATN4OE.img?h=149&w=270&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
