Armas. Legislação de novo alterada.

Mais uma machadada no sector da Caça!... e mais uma vez pela Lei das Armas!

Imperou a demagogia e a fixação anti-armas que constava da proposta inicial do Governo, fortemente apoiada pelo BE.

Esperávamos mais dos Deputados em temas como a detenção de armas ao domicílio, aspeto crucial para a transmissão de armas entre gerações, para a salvaguarda do património das famílias e da propriedade privada, para a preservação da nossa cultura e para a cativação das novas gerações para a prática da caça e do tiro desportivo.

Somos ainda surpreendidos com a obrigatoriedade de todos os proprietários de armas possuírem cofres, independentemente do número de armas. Trata-se de um aspeto que certamente levará ao abandono da caça por muitos praticantes, em especial aqueles de menores posses, seguindo-se assim o rasto e o estrago feito pela Lei 5/2006.

As melhorias introduzidas nesta Lei das Armas, no seguimento das muitas propostas apresentadas pelas partes interessadas, acabam por ser fortemente ofuscadas pelas alterações negativas que foram introduzidas, apesar das vozes contra (organizações do sector da caça, do tiro desportivo, dos armeiros, dos colecionadores) e dos partidos que apresentaram propostas alternativas.

Os resultados estão à vista e, apesar da votação ponto a ponto, em Comissão Parlamentar, ter sido muito repartida, com a geringonça unida e a oposição pelo outro lado, desta comissão acabou por surtir um texto final que foi hoje aprovado na globalidade com votos a favor de todas as bancadas, com exceção do PAN, que se absteve. Curioso!

Começando pelos aspetos negativos, esta nova Lei estabelece:


• A obrigatoriedade de todos os proprietários de armas possuírem cofre para a guarda de armas, independentemente do número de armas detidas (antes apenas necessitava de possuir cofre quem detivesse mais do que 2 armas de cada classe);

• Que os proprietários de armas devem, no prazo de um ano após a entrada em vigor da nova Lei, comprovar possuírem cofre, mediante a submissão de comprovativos em plataforma eletrónica da PSP;

• Os cofres ou armários de segurança não portáteis devem possuir nível de segurança mínima de acordo com a norma europeia EN 14450 - S1. Acontece que segundo sabemos não abundam cofres com estas especificações no mercado nacional e, sobretudo, a larga maioria dos cofres que foram vendidos até à data presente, não tinham qualquer tipo de homologação, por também não ser exigida;

• O fim do regime de detenção de armas ao domicílio, fixando um prazo de 10 anos para os atuais detentores de armas ao domicílio se desfazerem das mesmas. As consequências para o mercado das armas serão colossais: os preços vão cair a pique e as armas ficarão sem qualquer valor comercial. Trata-se de uma verdadeira expropriação… difusa no tempo!;



 



. A proibição de possuir mais do que 25 armas das classes C e D, em separado ou em conjunto (antes não existia limite, apenas variando as condições de segurança para a sua guarda). São aparentemente salvaguardadas as situações existentes à data de entrada em vigor da nova lei (podendo ser mantidas mais do que 25 armas) embora o articulado aprovado seja contraditório ao estabelecer, por um lado que «O número limite de armas … não se aplica às detenções já constituídas à data da entrada em vigor da presente lei» e por outro existir disposição que estabelece que «Os titulares de licenças C e D que, à data da entrada em vigor da presente lei, sejam proprietários de armas dessas classes em número superior ao estabelecido …, dispõem de um prazo de cinco anos, após a entrada em vigor da presente lei, para as transferir, exportar, transmitir, desativar, entregar a favor do Estado ou, verificando-se os requisitos exigidos, habilitar-se com licença de colecionador». Enfim, algo estará errado. Esperamos que seja o prazo dos 5 anos?!;
Relativamente aos aspetos positivos, salientamos:


• A criação de um período de seis meses após a entrada em vigor da Lei para a entrega voluntária de armas e para a regularização de situações de infração, sem qualquer procedimento sancionatório;

• A possibilidade de utilização de moderadores de som com redução até 50dB, novidade que resulta de proposta da ANPC;

• A possibilidade de classificar armas de fogo anelar (caso das carabinas calibre .22) como armas da classe C;

• A possibilidade de cedência a título de empréstimo ou confiança, bem como a cedência momentânea (caso uma arma se avarie) de armas das classes C e D, quer a cidadãos nacionais, quer estrangeiros, para efeitos de prática venatória ou tiro desportivo, novidade que resulta de proposta da ANPC;

• A possibilidade de cedência de armas a caçadores nacionais ou estrangeiros para a prática venatória, por parte das entidades concessionárias de zonas de caça turística, novidade que resulta de proposta da ANPC;
Esta lei hoje aprovada na Assembleia da República deixa-nos com um sentimento ambivalente, com a sensação de que imperou a demagogia à razão.
Se é verdade que várias das nossas propostas foram aceites e incorporadas, é também verdade que se legislou sem acautelar os impactos graves que algumas das novas normas aprovadas irão ter para sectores como a caça, bem como para todos aqueles que detêm, utilizam e comercializam armas legais, de forma legal.
Relativamente ao uso e comércio ilegal de armas, aquilo que deveria ser verdadeiramente reprimido e perseguido, esta lei não traz nada de novo.

#SomosANPC
#ANPCnotícias

O documento de substituição que foi submetido a votação em plenário, incluindo a sua votação ponto a ponto em sede de comissão parlamentar, poderá ser consultado em:
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf…


Homologação de cofres para guarda de armas | alteração da lei das armas
Relativamente aos cofres, a ANPC obteve já esclarecimento de que aqueles que foram comprados antes da entrada em vigor desta lei, desde que constem já do processo de obtenção ou renovação de LUPA, ou de processo de mudança de residência, serão considerados como estando conformes relativamente à nova lei.

 É igualmente clarificada a incongruência relativamente às licenças de detenção ao domicílio, que são efetivamente todas renovadas por um período de 10 anos, de forma automática, pela entrada em vigor desta lei

Alforrecas

Caravela-Portuguesa: Bloom a nível nacional
2019-05-14 (IPMA)


A espécie Physalia physalis (Caravela-Portuguesa) está, de momento, a ocorrer em toda a costa Portuguesa, incluindo nos Açores e Madeira.

Entre as espécies que ocorrem em Portugal, a Caravela Portuguesa é a que exige mais cautela. Influenciada por ventos e correntes de superfície, é frequentemente avistada na nossa costa. Apresenta um flutuador em forma de “balão" de cor azul e, por vezes, tons lilás e rosa; os seus tentáculos podem chegar aos 30m de comprimento e são muito urticantes, capazes de provocar graves queimaduras. Por isso, é importante relembrar que não se deve tocar nos tentáculos, mesmo quando a Caravela portuguesa aparenta estar morta na praia.

O GelAvista, relembra os cuidados a ter em caso de contacto com os tentáculos de uma caravela: deve limpar bem a zona afetada com água do mar e retirar quaisquer pedaços de tentáculos que possam ter ficado presos na pele. Poderá aplicar vinagre e bandas quentes e deverá procurar assistência médica.

A desenvolver a sua atividade desde 2016, o programa GelAvista tem vindo a envolver os cidadãos na ciência para a necessária recolha de informação sobre a ocorrência ou inexistência de organismos de aspeto gelatinoso na costa Portuguesa. Recebe informação sobre a presença de organismos gelatinosos, alertando a população, e transmite informação científica sobre as espécies, bem como os cuidados a ter em caso de contacto direto com a pele.

Qualquer ocorrência desta ou de outras espécies de organismos gelatinosos poderá ser comunicada ao programa GelAvista. A informação de cada avistamento (data, local, número de organismos e fotografia com objeto a servir de escala) deverá ser enviada para o email plancton@ipma.pt, ou através da aplicação GelAvista disponível na Play Store para sistemas Android.

Na página de facebook do GelAvista são frequentemente partilhadas as mais recentes ocorrências de organismos gelatinosos em Portugal, e no sítio gelavista.ipma.pt está também disponível informação sobre as espécies.

O Gelavista pretende continuar a contar com a colaboração da população para estudar e compreender a dinâmica dos organismos gelatinosos a larga escala em território nacional para que, no futuro, seja possível a previsão destas ocorrências.

Português de A a Z.

A Língua Portuguesa de A a Z

 

Leio por aí que o dia 5 de Maio é o Dia da Língua Portuguesa. Pois bem: aqui ficam 23 palavras em homenagem à nossa língua, de A a Z…


Aprender. Nascemos sem palavras, num choro que se mistura com a dor, o amor e os nervos dos pais. Palavras? Nenhumas. Devagar, aprendemo-las e, com elas, o peculiar mecanismo a que chamamos língua portuguesa.

Beleza. Depois, quando crescemos, usamos esse mecanismo para comprar e vender, namorar e discutir, aprender e ensinar — e também para insultar e conspirar. Mas é também material da literatura, da música, de discursos de coração a bater, de frases sussurradas e que nunca esquecemos. A língua — e em especial a língua a que chamamos nossa — é uma das maneiras que temos de criar coisas belas neste mundo. Não é coisa pouca!

Camões. É a língua de Camões, não porque tenha sido inventada pelo poeta, mas porque era a língua que ele falava… Mas também é a língua do Martim Codax, do Gil Vicente, do Bernardim Ribeiro, do Manuel, da Maria, da Sara — e de todos os que a falam por esse mundo fora.

Descoberta. Diz-se e escreve-se muita coisa que não vale a pena. Mas, no meio de todos os livros que temos na nossa própria língua, há tanto a descobrir. Para começar, o próprio do Camões, que para lá de servir para chatear e para nomear de cada vez que falamos da língua, também serve para ler. E não é só Camões, claro — deixo apenas três sugestões, mais do que batidas, mas novíssimas de cada vez que alguém abre um destes livros: A Queda dum Anjo, de Camilo; A Relíquia, de Eça; Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. Ah, e já agora, delicie-se com um livro bem mais recente, descoberto ontem mesmo por milhares de espanhóis, nas páginas do El País: A Sala Magenta, de Mário de Carvalho.

Escrita. Dos milhares de línguas da Terra, só uma minoria tem uma forma escrita. Temos essa sorte. Ainda por cima, ao contrário do que acontecia há 200 anos, uma grande maioria da população sabe escrever — e, hoje, escreve mesmo o dia inteiro. Daí, surgem dúvidas, hesitações e erros — e surge ainda o maior erro de todos: a convicção de que há quem nunca erre. Todos erram — uns mais do que outros, é bem verdade.

Filhos. E quem mais erra — e ainda bem! — são as crianças, ao começar a dominar esta língua, devagar, esforçando-se por aprender as regras, as excepções, os tabus, os truques e as delícias. É pela tentativa e erro que vamos lá — a língua é mesmo assim, qualquer coisa de muito humana, construída no dia-a-dia na cabeça e na boca de cada um de nós.

Galego. Esquecemo-nos de onde veio a língua — sim, veio do latim (que também já tinha vindo de outras línguas mais antigas, numa sucessão que segue por muitos milhares de anos enterrados no passado). Mas esse latim começou a ser cozido nas bocas dos falantes lá para cima, no nosso Norte, mas também na Galiza, onde ainda hoje se fala qualquer coisa de muito parecida com o português. É uma das surpresas guardadas no sótão da língua.

História. Uma língua que já existia quando Afonso Henriques se tornou rei — mas que não tinha o nome que tem hoje. Uma língua que veio lá das serranias do Noroeste da Península e desceu até ao Algarve, fazendo-se depois ao mar. Não é uma epopeia, é uma história feita de tanta gente que não cabe em poucas linhas — ou em muitas linhas. Fico-me, apenas, por estas letras, de A a Z, em homenagem a essa História.

Indignação. O português é também a tentativa — desesperada, inevitável — de o aprisionar nas páginas de dicionários e gramáticas. Não são esses livros que criam a língua, mas tiram-lhe o retrato. Depois, há quem se indigne quando a língua não se comporta sempre como aparece no retrato. Acontece isso com o português e com todas as línguas aqui à volta. Faz parte.

Jogo. A língua também é brincadeira. Às vezes, é até uma forma de passar o tempo, em conversas aos círculos, palavras que não acrescentam, mas que nos ligam uns aos outros nos momentos em que estamos juntos. E é também um jogo no recreio da escola, nas mensagens dos ecrãs, nas canções de embalar, nas anedotas ao jantar, nas frases dos namorados…

Letras. A língua começa nos sons e não nas letras — e, no entanto, são as letras que nos dão o aspecto da língua. As letras e tudo o que as acompanha — por exemplo, no português, temos a nossa conhecida cedilha e o til, criando, só como exemplo, esse conjunto — «-ção» — que nunca inicia uma palavra, mas permite reconhecer de imediato um texto como português.

Medo. Há quem tenha medo de escrever, não vá dar-se o caso de cair no temido erro. Pois bem: é certo e sabido que, sim, vai mesmo cair no erro. Não deixe de o combater, mas descontraia: a língua é demasiado importante e saborosa para se deixar de usar por receio dum qualquer tropeção. Fale (sem pudor). Leia (bons livros). Escreva (por prazer).

Nascimento. Uma língua como a nossa há-de ter nascido num certo momento da História, não é? E, no entanto, nunca nasceu — foi-se criando, devagar, na rua, a partir do que vinha antes e sempre a caminho do que vem depois. Parece uma banalidade, mas não é bem: o português — como todas as línguas — nunca chegou a um estado completo, final. Está sempre a transformar-se, devagar, noutra língua, ligeiramente diferente. Um processo inevitável — mas, valha-nos isso, muito lento… É por essa razão que ainda hoje conseguimos ler poemas que falam de ondas do mar de Vigo e é por isso que, daqui a alguns séculos, ainda há-de haver quem leia um ou outro livro que alguém está a escrever neste preciso momento.

Ondas. Desde o mar de Vigo ao mostrengo que está no fim do mar, a nossa língua tem qualquer coisa de onda e de água, de espuma e de areia. É só impressão minha, certamente, inscrita na minha cabeça por tudo o que já li na minha língua.

Palavrões. Aqui, nesta letra, podia ter deixado Pessoa, com essa frase escrita por uma das suas criações, transformada num dos mais enjoativos chavões da língua («Minha pátria é blá, blá, blá»). O arquipélago de poetas não merece tal sorte. Também podia ter escolhido a pureza, objectivo raras vezes confessado de quem gosta de limpar a língua, a mais desarrumada das criações humanas. Fico-me pelos palavrões — essa prova bruta da força das palavras, da maneira como a língua serve para levar a nossa imaginação, mesmo a menos recomendável, ao corpo e à mente das outras pessoas.

Queria — ou quer? A língua também são os seus mitos, as irritações, as ideias-feitas, as pequenas graçolas. Há quem não goste do simpático «queria» e prefira o «quero». Há quem insista em pedir um «copo com água», para se proteger do perigo de receber um copo feito de água. Há quem ande sempre à caça da falta de lógica da língua. Ora, como a língua não foi feita com um esquadro nem planeada por ninguém, o material à disposição desses caçadores é praticamente infinito…

Redundância. E o que gostam eles (os tais caçadores de imperfeições da língua) de procurar redundâncias! É um desporto divertido, mas um pouco absurdo: afinal, a redundância é essencial a todas as línguas humanas, como é apanágio de um sistema natural. Não fosse a redundância e a língua exigiria sempre silêncio absoluto, atenção sem falhas, falantes perfeitinhos. Não somos robots e dizemos muita coisa em modo de repetição. É mesmo assim…

Saudade. É comum dizer que a saudade é só portuguesa e não se traduz! E, no entanto, traduz-se. A língua é qualquer coisa de muito particular, mas é também universal: não há nenhum grupo de humanos sem língua e, até hoje, não se encontrou uma frase que fosse impossível de traduzir. Até as frases que levam dentro essa portuguesíssima «saudade».

Tradução. Pois é: as línguas são barreiras, mas temos esse bilhete de passagem que é a tradução — ou a aprendizagem de outras línguas. E, no entanto, dentro de cada língua, estão outras barreiras bem mais profundas e difíceis de ultrapassar: às vezes, é mais fácil pôr a conversar um português com um japonês do que um benfiquista com um sportinguista…

Universal. A língua — a nossa língua — separa-nos dos outros povos, é verdade. Há quem veja nisto uma tragédia humana, uma maldição antiga. E, no entanto, imagine-se um mundo em que todos aprendessem, numa geração, a mesma língua. Garanto: poucas gerações depois, as diferenças voltariam a aparecer. Novas línguas surgiriam… Mais vale aproveitar o melhor possível a nossa língua e olhar com curiosidade para as outras línguas todas.

Variação. A língua nunca é pura, varia sempre, de situação para situação (digo «a gente vai» a um amigo, mas não diria numa entrevista»), de pessoa para pessoa (a língua que aprendemos nunca é exactamente igual à língua do vizinho), de terra para terra, de ano para ano… Há quem desespere com esta língua sempre a mudar — mas sempre assim foi e sempre assim será.

X. A mais complicada das letras, com não sei quantos sons — mas também um símbolo do 10, do voto, de um tesouro… A língua esconde sempre mais qualquer coisa — mesmo dentro de uma só letra.

Zebra. A última letra é sempre a mais complicada. Acabamos em «zebra», uma palavra portuguesa que foi exportada para o inglês. Não é a única! E com este animal às riscas, como se fosse uma passadeira que ganhou pernas, termino esta pequeníssima brincadeira em 23 letras, uma homenagem a esta língua em que trabalhamos, namoramos, brincamos, cantamos — vivemos, pois então. *


* Marco Neves.
Maio de 2019

Benavente. Efeméride.

110 anos do sismo de Benavente

 
2019-04-24 (IPMA)

Em 23 de abril de 1909, pelas 17:40, ocorreu o maior sismo do século XX com epicentro no interior do território continental, tendo atingido uma magnitude 6.0 (magnitude momento sísmico) e uma intensidade máxima X (Escala de Mercalli modificada, 1931) na zona de Benavente e Samora Correia. O campo macrossísmico foi particularmente extenso, tendo havido efeitos materiais (intensidade VI ou superior) em Lisboa, Setúbal e Évora.
O terramoto foi também bastante sentido em Espanha, com intensidade V (MM, 31) numa área bastante vasta, desde a fronteira com Portugal abarcando Cáceres e Ciudad Real. O sismo provocou cerca de 40 vítimas mortais, tendo gerado enorme destruição na zona epicentral.
O facto de ter ocorrido durante a tarde, em que grande parte da população local estava a trabalhar nos campos agrícolas, pode ter ajudado ao relativamente baixo número de vitimas mortais considerando o nível de destruição que foi observado. A atividade sísmica que se seguiu foi particularmente intensa tendo-se registado cerca de 270 réplicas durante os primeiros 12 meses após o sismo. Em anexo apresentamos um testemunho da época, extraído do "caderno da casa agrícola e assuntos pessoais" de António Plácido Pinto de Azevedo (1880-1929).

• "Extraido do caderno da casa agrícola e assuntos pessoais" - de António Plácido Pinto de Azevedo (1880-1929).

Livros.

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (também chamado de Dia Mundial do Livro) é um evento comemorado todos os anos no dia 23 de Abril, e organizado pela UNESCO para promover a o prazer da leitura,^[1] a publicação de livros e a protecção dos direitos autorais.

 O dia foi criado na XXVIII Conferência Geral da UNESCO que ocorreu entre 25 de Outubro e 16 de Novembro de 1995.^[2]
 
A data de 23 de Abril foi escolhida porque nesta data do ano de 1616 morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega.^[3] Para além disto, nesta data, em outros anos, também nasceram ou morreram outros escritores importantes como Maurice Druon, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.^[4]
 
Todos os anos são organizados uma série de eventos ao redor do mundo para celebrar o dia.^[1][5]

Um Senhor que governou e nada roubou.

«Devo à Providência a graça de ser pobre: sem bens que valham, por muito pouco estou preso à roda da fortuna nem falta me fizeram nunca lugares rendosos, riquezas, ostentações.
 E para ganhar, na modéstia a que me habituei e em que posso viver, o pão de cada dia, não tenho de enredar-me na trama dos negócios ou em comprometedoras solidariedades. Sou um homem independente.

Nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar partido que me apoiasse mas em paga do seu apoio me definisse a orientação e os limites da acção governativa.
 Nunca lisonjeei os homens ou as massas, diante de quem tantos se curvam no Mundo de hoje, em subserviências que são uma hipocrisia ou uma abjecção.
 Se lhes defendo tenazmente os interesses, se me ocupo das reivindicações dos humildes, é pelo mérito próprio e imposição da minha consciência de governante, não por ligações partidárias ou compromissos eleitorais que me estorvem.
 Sou, tanto quanto se pode ser, um homem livre.

Jamais empreguei o insulto ou a agressão de modo que homens dignos se considerassem impossibilitados de colaborar. No exame dos tristes períodos que nos antecederam esforcei-me sempre por demonstrar como de pouco valiam as qualidades dos homens contra a força implacável dos erros que se viam obrigados a servir. E não é minha a culpa se, passados vinte anos de uma experiência luminosa, eles próprios continuam a apresentar-se como inteiramente responsáveis do anterior descalabro, visto teimarem em proclamar a bondade dos princípios e a sua correcta aplicação à Nação Portuguesa. Fui humano.

Penso ter ganho, graças a um trabalho sério, os meus graus académicos e o direito a desempenhar as minhas funções universitárias. Obrigado a perder o contacto com as ciências que cultivava, mas não com os métodos de trabalho, posso dizer que as reencontrei sob o ângulo da sua aplicação prática; e, folheando menos os livros, esforcei-me em anos de estudo, de meditação, de acção intensa, por compreender melhor os homens e a vida. Pude esclarecer-me.

Não tenho ambições. Não desejo subir mais alto e entendo que no momento oportuno deve outrem vir ocupar o meu lugar, para oferecer ao serviço da Nação maior capacidade de trabalho, rasgar novos horizontes e experimentar novas ideias ou métodos.
 Não posso envaidecer-me, pois que não realizei tudo o que desejava; mas realizei o suficiente para não se poder dizer que falhei na minha missão. Não sinto por isso a amargura dos que merecida ou imerecidamente não viram coroados os seus esforços e maldizem dos homens e da sorte. Nem sequer me lembro de ter recebido ofensas que em desagravo me induzam a ser menos justo ou imparcial.

 Pelo contrário: neste país, onde tão ligeiramente se apreciam e depreciam os homens públicos, gozo do raro privilégio do respeito geral. Pude servir.

Conheci Chefes de Estado e Príncipes e Reis e ouvi discretear homens eminentes de muitas nações, ideologias e feições diversas sobre as preocupações de governo, os problemas do Mundo ou as dificuldades dos negócios.

Pude comparar.

E assim, sem ambições, sem ódios, sem parcialidades, na pura serenidade do espírito que procura a verdade e da consciência que busca o caminho da justiça, eu entendo que posso trazer ao debate um depoimento.»

Dr: António de Oliveira Salazar in «Discursos e Notas Políticas».